04 Agosto 2023
“Meu nome é José e venho de Jujuy”, diz um homem de pele avermelhada que carrega uma whipala, a bandeira de quadradinhos nas cores do arco-íris, característica de vários povos indígenas. Não diz seu sobrenome: “quanto menos dermos nossos nomes, melhor, é um pouco mais complicado para nos encontrarem. Lá, há uma perseguição às pessoas que protestam, que exigem seus direitos”, explica. Atrás dele está o Congresso da Nação com sua cúpula verde e uma marcha que está prestes a cruzar o centro de Buenos Aires, muito longe das selvas e montanhas coloridas de Jujuy.
A reportagem é de Marco Teruggi, publicada por Público, 03-08-2023. A tradução é do Cepat.
José percorreu mais de 1.500 km no que se conhece como o Malón de la Paz, que começou em 25 de julho, quando centenas de pessoas partiram da província do norte argentino para vir ao centro do poder político nacional. Antes de tomarem essa decisão, durante semanas, protestaram em Jujuy com mobilizações na capital San Salvador, bloqueios de estradas nas quebradas e altiplano onde se localiza a maioria das comunidades indígenas que agora estão no coração da capital argentina.
Nesses 1.500 km percorridos de ônibus e a pé, encontraram “apoio das comunidades nativas, que se aproximavam de nós, apoiando a luta”. Atravessaram Santiago del Estero, Córdoba, Rosário, em uma odisseia de gente humilde. “Juntamos garrafas na rua para poder vir, pagar nossas passagens, nossos alimentos”, conta José, que carrega um cartaz com o rosto do ex-governador Gerardo Morales, atrás das grades, e a frase “vende pátria”. Morales, cujo partido mantém o governo em Jujuy, é agora candidato à vice-presidente na chapa encabeçada por Horacio Rodríguez Larreta, que disputa as primárias presidenciais, no próximo dia 13 de agosto.
Aqueles que agora estão aos pés do obelisco, em Buenos Aires, não vieram debater as eleições que serão decisivas para uma Argentina com uma inflação média de 7% ao mês e superendividada com o Fundo Monetário Internacional. Vieram para fazer ouvir duas reivindicações centrais: a nulidade da reforma da Constituição provincial votada na calada da noite de 20 de junho, e a oposição à exploração de lítio na província, uma das principais na extração do mineral estratégico para a transição energética e, por fim, para denunciar a maior repressão contra um protesto na Argentina, nos últimos tempos.
“A reforma constitucional é feita para extrair lítio, redigiram para que não possamos reivindicar nada”, conta Liliana, proveniente da comunidade de Abra Pampa, um povoado de 8.000 habitantes a 3.500 metros de altura e a poucos quilômetros da Bolívia. “A água não se vende, a água se defende, não ao lítio”, diz o cartaz que carrega junto com as bandeiras de “comunidades nativas” de diferentes partes da província. Muitos usam ponchos, chapéus, tecidos coloridos, caminham com tambores, flautas de pã.
O lítio é um dos núcleos da crise de Jujuy que, após ter repercussão nacional, voltou a ser ofuscada pela campanha presidencial e a complexa teia de interesses por trás do “ouro branco”. Nos negócios em torno do mineral, cujo valor da tonelada aumentou de 7.000 dólares para uma média de 40.000, estão empresas transnacionais australianas e chinesas, e empresas privadas nacionais, como a do empresário José Luis Manzano, próximo do ex-governador Morales e do atual candidato à presidente do peronismo, Sergio Massa, que possui 243.000 hectares de salares entre Jujuy e Catamarca para explorar o lítio.
Trata-se de um negócio milionário. “No ano passado, a empresa Pluspetrol, que havia comprado várias reservas por cerca de 80 milhões de dólares, vendeu apenas uma delas para uma empresa chinesa por 1 bilhão de dólares”, explica Santiago Nacif, pesquisador da Universidade de Quilmes. A rentabilidade está em que na Argentina “é possível ter acesso a uma reserva para diretamente explorá-la ou explorá-la por meio de uma simples concessão que se estabelece em perpetuidade e sem condições. Em meio a essa alta dos preços internacionais, esse sistema acelerou uma especulação imobiliária sobre esse mercado de reservas. É isso que, inclusive, explica a reforma constitucional”.
Empresas privadas, “oligarquias regionais”, como caracterizadas por Nacif, extraem o mineral sem posterior industrialização no país, um negócio em alta com um retorno público mínimo: “benefícios de 3% que, na realidade, são 1,1%, são o que efetivamente fica para a província em troca da entrega da reserva”. O problema é o modelo de extração, exportação e repartição. Além disso, a ameaça também está no uso da água necessária para a exploração, uma situação que mobiliza as comunidades de Jujuy em defesa das salinas (grandes desertos de sal onde se encontra o lítio), da agricultura e de sua paisagem, que é mais do que uma paisagem.
A repressão foi brutal. “Os disparos nas pessoas, jovens que perderam um dos olhos porque apontaram para o rosto... não houve piedade. Aqueles disparos me motivaram a entrar nessa luta, porque não é possível que haja uma injustiça e tenhamos que ficar calados como sempre, já basta”, conta José, que masca coca enquanto caminha por Buenos Aires. José trabalha em um refeitório onde alimentam 60 famílias por dia, vive disso e de trabalhos informais, como muitos em uma província com os salários mais baixos de um país que sofre com salários devorados (salvo algumas exceções) pela inflação. De fato, os grandes protestos em Jujuy começaram com as reivindicações salariais dos professores.
“O que pode caracterizar os últimos acontecimentos em Jujuy são três características principais: a repressão, a criminalização e a intimidação”, explica Paula Litvachky, diretora executiva do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). Primeiro, “com a forma como realizaram as operações de modo muito violento, com o uso indiscriminado da força, com muitas pessoas que receberam balas de borracha, ferimentos graves. Disparavam diretamente contra o corpo, uma repressão muito feroz”, analisa.
A criminalização veio com a abertura de processos contra as “lideranças e manifestantes”. “Hoje, entre processos penais e contravencionais, há cerca de 200 abertos”, explica, naquilo que também caracteriza como uma “estratégia disciplinadora”. Finalmente, a intimidação. Nos dias mais críticos, multiplicaram-se as imagens de batidas noturnas, com veículos sem identificação oficial prendendo pessoas.
A situação repressiva em Jujuy não é nova, e o que acontece “é a consolidação da subordinação do Poder Judiciário à estratégia de criminalização do governo e de disciplinamento em relação aos protestos e conflitos. Isso vem acontecendo há tempo, desde a estratégia vinculada à detenção e prisão de Milagro Sala, mas não dirigida unicamente a lideranças e outras pessoas, mas diretamente às organizações”, explica a diretora do CELS. A reforma da Constituição provincial busca proibir o direito de protestar e bloquear estradas, algo que historicamente faz parte do repertório de ações coletivas de comunidades, movimentos e sindicatos.
“Venho de Abra Pampa com todos os irmãos caminhando para reivindicar à Corte Suprema de Justiça e ao Governo nacional que intervenha na província e que cancele a reforma que é inconstitucional”, diz Benito, que organiza o acampamento em frente ao Poder Judiciário, acompanhado de inúmeras organizações que vieram se solidarizar. O que acontece em Jujuy é lido como um ensaio regional do que pode acontecer em escala nacional, caso a atual oposição vença em qualquer uma de suas candidaturas, tanto Larreta quanto seus adversários nas primárias, Patricia Bullrich ou Javier Milei.
Qual é a resposta que o Malón pode obter, neste momento do país, às portas das urnas e com uma Corte Suprema questionada por parte do peronismo e o progressismo? Certamente, poucas. É provável que o mesmo ocorra diante de um Executivo cujo presidente Alberto Fernández, muitas vezes, parece ocupar um lugar secundário na política nacional. O peso recai sobre o ministro da Economia e, simultaneamente, candidato presidenciável Massa, ou sobre Cristina Fernández de Kirchner, que não concorrerá nas eleições, o que denuncia como uma perseguição e proscrição de facto.
As próximas eleições presidenciais não parecem ter resposta às demandas de Jujuy. A atual oposição, que disputa as primárias, uniu-se para apoiar a repressão. Massa, por sua vez, é acusado de ter um canal de comunicação com o negócio do lítio, por meio do empresário Manzano, assim como uma história de alianças passadas com Morales, algo que talvez explique seu silêncio diante do ocorrido. Juan Grabois, candidato às primárias com Massa, manifestou-se em defesa das reivindicações em Jujuy, mas nem ele e nem os partidos de esquerda, também solidários, estão próximos da presidência.
Não é a primeira vez que ocorre um Malón de la Paz de Jujuy a Buenos Aires: o primeiro aconteceu em 1946, o segundo em 2006. As comunidades agora estão de volta à capital argentina, acampando longe dos altiplanos andinos e yungas selváticas, no centro de um poder político nacional em transição, uma economia inflacionária, superendividada e uma eleição que se aproxima. Embora seja pouco provável que, nesse contexto, encontrem respostas para suas demandas, também é improvável que se desmobilizem.
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